Para Que Serve o Dia do Índio?

Foto: Frame do curta “A troca”, disponível no canal ABIPOFICIAL, no Youtube

Durante o governo de Getúlio Vargas, com o Decreto-Lei Lei n° 5.540 de 1943, foi estabelecido o dia 19 de abril como o “Dia do Índio”. O dia foi especialmente escolhido como uma homenagem ao Congresso Indigenista Interamericano que ocorreu no México, neste dia, no ano de 1940. Mas afinal, para que serve o dia do índio?

Então, quando pensamos em datas importantes ao longo do ano, como bom costume brasileiro, pensamos em feriados. Contudo, datas como o dia do trabalhador, o dia das mulheres e o dia do índio não são dias de folga, mas são marcadas por quê?

Datas como estas, são marcadas pela história e importância de classe que elas carregam. Quando falamos do trabalhador, da mulher, dos indígenas (vamos falar do termo mais tarde), falamos da luta deles ao longo da história.

Desse modo, estas datas precisam ser reservadas como momento de conscientização e ação. Com este objetivo, este texto vai compartilhar alguns conteúdos que podem te ajudar a compreender melhor o contexto e a realidade indígena no Brasil.

Falar “índio” ou “indígena”, tem diferença?

Alguns de vocês devem se lembrar de uma época da escola na qual esta data era celebrada com um dia de pintar o rosto, colocar um cocar de papel na cabeça e cantar a música da Xuxa, certo? E quando as brincadeiras passaram a não fazer parte do evento, nunca mais se falou sobre o tema.

O problema com este tipo de “celebração” é que ela é profundamente caricata e reducionista e, assim como o termo “índio”, ela achata a cultura e o povo indígena a uma expressão única e caricatural, obviamente desrespeitosa e ainda colonizadora.

O termo “índio” carrega esta visão estereotipada e folclórica de que pintura, cocar e danças são feitas o tempo todo. Esta noção de um sujeito selvagem, praticamente mitológico e que existe no passado é um equívoco e contribui bastante para a desinformação e preconceito.

Lembrando que o termo “índio” foi escolhido pelos colonizadores que pensavam ter chegado na Índia e viam todos os povos (foco no plural aqui) como um grupo só, o que não poderia estar mais longe da verdade.

Ao passo que o termo “indígena” significa “quem pertence a um povo que habitava originalmente um local ou uma região antes da chegada dos europeus; natural de um país ou localidade” (Dicionário Priberam da Língua Portuguesa).

Os últimos dados do Instituto Socioambiental lista mais de 250 etnias espalhadas pelo Brasil. Para que este dado fique mais eloquente, entenda que “etnia” significa “agrupamento de famílias numa área geográfica cuja unidade assenta numa estrutura familiar, econômica e social comum e numa cultura comum”. (Dicionário Priberam)

Veja bem, existem 250 etnias, o que significa que somente no território brasileiro, existem 250 estruturas familiares, econômicas e socioculturais diversas, ou seja, uma identidade própria. Então o termo faz toda diferença.

Sobretudo quando muitos desses povos resistem para manter seus ritos, línguas e costumes em meio ao avanço da grilagem, desmatamento ilegal, poluição dos recursos naturais e o recuo das políticas de demarcação de terras.

Há um projeto de lei, atualmente em andamento, na Câmara que propõe a mudança do nome Dia do Índio para Dia dos Povos Indígenas. Esta mudança é justamente para que a diversidade cultural e identitária nacional seja respeitada.

Para que fazer a demarcação das terras indígenas?

Ainda permanece no Brasil uma noção colonialista de que os povos indígenas deveriam ser incorporados pelos costumes da “civilização” ou que ou os povos deviam viver na mata sem acesso a nada para serem “autênticos”.

Estas duas visões mostram quão limitada é nossa capacidade de compreender formas de existência diferentes das nossas. Sim, as demandas do mundo globalizado existem sobre todas as comunidades que estão no planeta, não apenas os indígenas. Mas, ainda assim, é viável coexistir e preservar formas de vivência diversas no mundo.

Neste sentido, a demarcação e preservação das Terras Indígenas (TI) é tão importante para seu próprio povo quanto para a comunidade brasileira geral.

Então, vamos entender primeiro por qual motivo ela é tão importante para estes povos. A conexão dos povos indígenas com a natureza ultrapassa aspectos da subsistência, suas tradições são ligadas à mata, como a crença na força da natureza e nos espíritos de seus antepassados. Todos os rituais são relacionados aos animais e à floresta.

É por meio deste vínculo que os povos passam seus valores às futuras gerações sobre sustentabilidade e manutenção do lugar onde vivem. E, consequentemente, todos nós beneficiamos disto, uma vez que as TIs funcionam como cinturões de proteção ambiental.

A proteção destas áreas é importante para a comunidade brasileira, uma vez que as TIs oferecem vários serviços ambientais que não são pagos, mas que são fundamentais até mesmo para a economia nacional, como a manutenção da floresta que protege nossos recursos hídricos.

Segundo pesquisadores do Instituto Socioambiental (ISA), a redução das áreas protegidas que compreendem as terras indígenas pode resultar em crises hídricas mais frequentes e intensas, perdas econômicas, maior propagação de doenças, aumento do aquecimento global e extinção de animais e plantas.

No nosso Instagram fizemos uma seleção de 6 filmes que abordam questões sobre a tradição, a vivência, visão de mundo, luta e resistência dos povos indígenas. Dá uma conferidinha lá.

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